TransfereGov — Dicionário de Dados¶
Transferências voluntárias da União para entes subnacionais.
Contexto¶
O TransfereGov (antigo Siconv) registra convênios, contratos de repasse e termos de fomento entre o governo federal e estados, municípios, ONGs e consórcios públicos. Cobre todo o ciclo: proposta → celebração → execução → prestação de contas.
Modelo Conceitual¶
erDiagram
PROGRAMA ||--o{ CONVENIO : "financia"
CONVENIO }o--|| ORGAO_CONCEDENTE : "liberado por"
CONVENIO }o--|| ORGAO_CONVENENTE : "executado por"
CONVENIO ||--o{ CRONOGRAMA : "tem"
CONVENIO ||--o{ PRESTACAO_CONTAS : "presta"Entidades¶
Programa¶
Linha de financiamento criada por um ministério.
| Campo conceitual | Descrição |
|---|---|
| Código | Identificador único do programa |
| Nome | Nome descritivo |
| Órgão superior | Ministério responsável |
| Modalidade | Convênio, contrato de repasse, termo de fomento |
Convênio¶
Acordo entre concedente (União) e convenente (ente receptor).
| Campo conceitual | Descrição |
|---|---|
| Número | Identificador (ex: 123456/2025) |
| Programa | Programa de origem |
| Órgão concedente | Quem libera recursos |
| Órgão convenente | Quem recebe e executa |
| Valor global | Valor total do convênio |
| Valor repasse | Parcela da União |
| Contrapartida | Parcela do convenente |
| Data celebração | Quando foi assinado |
| Data vigência | Período de execução |
| Situação | Status atual (em execução, prestação de contas, etc.) |
Cronograma de Desembolso¶
Parcelas previstas para liberação de recursos.
| Campo conceitual | Descrição |
|---|---|
| Parcela | Número sequencial |
| Valor | Montante da parcela |
| Data prevista | Quando será liberada |
| Status | Liberada / pendente / atrasada |
Tabelas no GovHub¶
| Camada | Tabela | Descrição |
|---|---|---|
| Staging | stg_transferegov |
Dados raw carregados do MinIO |
| Silver | silver.transferencias |
Convênios limpos e normalizados |
| Gold | gold.fato_transferencias |
Métricas agregadas por órgão/período |
Exemplos de Uso¶
-- Convênios celebrados nos últimos 12 meses
SELECT * FROM silver.transferencias
WHERE data_celebracao >= CURRENT_DATE - INTERVAL '12 months';
-- Top órgãos concedentes por valor
SELECT orgao_concedente, SUM(valor_total) AS total
FROM gold.fato_transferencias
GROUP BY 1 ORDER BY 2 DESC LIMIT 10;